Agnaldo Evangelista

Os trabalhadores de todos os gêneros, ainda não dispõe de leis que lhes conceda estabilidade no período de gestação de sua esposa ou companheira, porém, há expectativas de serem criada tal estabilidade, diante do tramite no congresso nacional da Proposta de Emenda a Constituição 114/2007 e do Projeto de Lei 3.829/97.

Desta forma, por enquanto, tanto o empregado rural ou urbano, como o trabalhador de qualquer gênero poderá ser dispensado nos termos da lei, sem nenhum impedimento legal, por motivo de gestação da esposa ou companheira, o empregador ou contratante dos serviços obreiros não está infringindo nenhuma norma legal.

O direito constitucional que lhe assisti é somente a licença PATERNIDADE, nos termos do artigo 7º inciso XIX, que garante cinco dias de licença. Porém, se a empresa for inscrita no programa EMPRESA CIDADÃ, ou se o trabalhador for funcionário público Federal, a licença será de vinte dias, garantidos nos termos da lei n. 13.257/2016, onde foi alterado de cinco para vinte dias.

Os empregados terão direito também, a até dois dias, para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e de um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica, obs: Estes direitos é somente para quem é empregados em empresas inscritas no programa empresa cidadã, ou funcionário público Federal, os demais empregados rurais, urbanos ou trabalhadores sé tem direito aos cincos dias de licença paternidade garantidos constitucionalmente. Em caso de adoção, assim como a futura mãe adotante tem direito ao salário maternidade sem distinção dos mesmos direitos da mão biológica, os direitos da licença paternidade é garantido ao pai.